31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005107-32.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: MARINA NETA AIRES DA CONCEICAOADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 29/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 81 - 01/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
29/07/2025 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
01/07/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 13:40

Conclusão para despacho
28/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/01/2025 11:30

Protocolizada Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
30/10/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/10/2024 18:15

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPOR1ECIV
15/10/2024 18:14

Trânsito em Julgado
08/10/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:19

Lavrada Certidão
06/09/2024 15:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00051073220238272737/TJTO
24/06/2024 12:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
24/06/2024 12:54

Lavrada Certidão
24/06/2024 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO - CONTRARRAZOES/CONTRAMINUTA - APELACAO'
24/06/2024 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
21/06/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 16:24

Protocolizada Petição
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2024 10:57

Protocolizada Petição
17/05/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
15/04/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/02/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/02/2024 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/02/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
02/02/2024 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
09/11/2023 13:39

Conclusão para julgamento
08/11/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/11/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
24/10/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 20:50

Protocolizada Petição
15/08/2023 20:45

Protocolizada Petição
03/08/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
02/08/2023 08:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 15:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
21/06/2023 15:49

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
21/06/2023 15:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - EXCLUÍDA
21/06/2023 14:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/06/2023 17:39

Protocolizada Petição
02/06/2023 17:33

Conclusão para despacho
02/06/2023 17:32

Processo Corretamente Autuado
02/06/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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