31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016585-48.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: RHOVIO ARAÚJO DIASADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 05/05/2025 - Juntada - Registro de pagamento Evento 26 - 05/05/2025 - Juntada - Registro de pagamento Evento 24 - 28/04/2025 - Juntada - Boleto Gerado Evento 23 - 28/04/2025 - Juntada - Boleto Gerado
05/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5702383, Subguia 95637 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,82
05/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5702382, Subguia 95626 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 110,99
28/04/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
28/04/2025 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5702383, Subguia 5498790
28/04/2025 17:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5702382, Subguia 5498789
28/04/2025 17:29

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RHOVIO ARAÚJO DIAS - Guia 5702383 - R$ 50,82
28/04/2025 17:29

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RHOVIO ARAÚJO DIAS - Guia 5702382 - R$ 110,99
01/04/2025 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
01/04/2025 13:39

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 16:15

Conclusão para despacho
31/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:18

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/03/2025 10:43

Conclusão para decisão
18/02/2025 14:51

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:41

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 16:18

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 16:18

Conclusão para decisão
11/12/2024 15:45

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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