31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000368-06.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VERONICA RODRIGUES FERREIRAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 29/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
30/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 17:18

Realizado Cálculo de Liquidação
07/05/2025 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/04/2025 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/04/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 19:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 16:30

Conclusão para decisão
11/03/2025 16:30

Trânsito em Julgado
03/02/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/12/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:47

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024 15:27

Conclusão para decisão
04/11/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2024 02:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 22:33

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/08/2024 15:32

Conclusão para decisão
12/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:42

Despacho - Mero expediente
08/07/2024 14:32

Conclusão para despacho
04/07/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 16:52

Conclusão para despacho
13/06/2024 16:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/06/2024 17:46

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2024 16:45

Lavrada Certidão
12/06/2024 16:44

Trânsito em Julgado
11/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2024 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/05/2024 13:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
30/04/2024 12:04

Conclusão para julgamento
29/04/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/04/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 16:42

Despacho - Determinação de Citação
17/01/2024 16:46

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:46

Processo Corretamente Autuado
08/01/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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