05/09/2025 17:48

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
05/09/2025 17:48

Conclusão para decisão
05/09/2025 17:47

Audiência - Preliminar - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/09/2025 16:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 33
04/09/2025 10:43

Protocolizada Petição
30/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 18:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/08/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0009620-05.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00172447620228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: ANESIO PEREIRA BRAGAADVOGADO(A): LEONARDO SILVA LIMA (OAB TO005620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 20/08/2025 - Audiência - Preliminar - designada Evento 32 - 06/08/2025 - Despacho Mero expediente
20/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/08/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 15:14

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/09/2025 16:00
06/08/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 19:17

Conclusão para despacho
30/05/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0009620-05.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00172447620228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: ANESIO PEREIRA BRAGAADVOGADO(A): LEONARDO SILVA LIMA (OAB TO005620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 29/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 22 - 29/05/2025 - Audiência - Preliminar - cancelada
29/05/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 12:25

Lavrada Certidão
29/05/2025 12:22

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 30/05/2025 16:35. Refer. Evento 10
10/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/02/2025 10:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/02/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/02/2025 17:22

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 30/05/2025 16:35
17/02/2025 17:41

Decisão - Outras Decisões
17/02/2025 15:16

Conclusão para decisão
01/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:03

Protocolizada Petição
12/09/2024 17:51

Protocolizada Petição
12/09/2024 17:51

Protocolizada Petição
22/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:13

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 14:29

Distribuído por dependência - Número: 00172447620228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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