TJTO - 0001019-14.2024.8.27.2737

30/07/2025 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

30/07/2025 13:24

Trânsito em Julgado

21/07/2025 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/06/2025 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

20/06/2025 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

01/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 17:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 13:39

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

30/05/2025 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/05/2025 12:49

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

30/05/2025 12:49

Juntada - Documento - Voto

13/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

05/05/2025 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 362

28/04/2025 07:52

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

28/04/2025 07:52

Juntada - Documento - Relatório

05/03/2025 18:21

Conclusão para julgamento

05/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator