TJTO - 0001110-07.2024.8.27.2737

24/07/2025 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

24/07/2025 17:11

Trânsito em Julgado

21/07/2025 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/06/2025 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/06/2025 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/05/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/05/2025 16:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

26/05/2025 16:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/05/2025 15:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

26/05/2025 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/05/2025 17:29

Juntada - Documento - Voto

09/05/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão

07/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

07/05/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47

30/04/2025 17:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

30/04/2025 17:53

Juntada - Documento - Relatório

09/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator