31/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0010652-83.2023.8.27.2737/TO RÉU: ALISSON DOS SANTOS RABELOADVOGADO(A): ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB MA015533) DESPACHO/DECISÃO Sobre o requerimento formulado por meio de Ofício juntado no evento 330, ouça-se a defesa técnica, com urgência.

Após, à conclusão.
30/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 17:37

Despacho - Mero expediente
29/07/2025 13:00

Conclusão para despacho
28/07/2025 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 331
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
25/07/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 317
15/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:16

Juntada - Informações
10/07/2025 17:29

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
10/07/2025 17:27

Juntada - Recibos
10/07/2025 17:23

Juntada - Informações
10/07/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 16:39

Expedido Ofício
10/07/2025 16:39

Expedido Ofício
03/07/2025 19:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 319
01/07/2025 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 319
01/07/2025 15:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/07/2025 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 317
01/07/2025 15:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/06/2025 16:37

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/06/2025 15:30

Juntada - Recibos
04/06/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 307
04/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 308
04/06/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
03/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 307
02/06/2025 15:41

Lavrada Certidão
02/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 307
30/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 297
29/05/2025 13:36

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Tribunal do Júri - 26/08/2025 09:00. Refer. Evento 253
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
16/05/2025 13:29

Conclusão para despacho
16/05/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 298
16/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
16/05/2025 12:38

Juntada - Informações
15/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 17:02

Juntada - Outros documentos
12/05/2025 14:14

Lavrada Certidão
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 285
07/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 15:48

Expedido Ofício
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
25/04/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 286
25/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
23/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:25

Juntada - Informações
07/04/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 275
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
31/03/2025 17:32

Juntada - Informações
24/03/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 276
24/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
21/03/2025 17:45

Juntada - Informações
21/03/2025 15:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:44

Decisão - Outras Decisões
17/03/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 269
17/03/2025 17:24

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:12

Protocolizada Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
05/03/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/03/2025 15:57

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 13:07

Conclusão para despacho
04/03/2025 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 254
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
26/02/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 15:33

Expedido Ofício
24/02/2025 15:33

Expedido Ofício
24/02/2025 15:33

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2025 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 255
21/02/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
21/02/2025 17:30

Lavrada Certidão
21/02/2025 14:35

Juntada - Informações
19/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 14:43

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 26/08/2025 09:00
18/02/2025 17:31

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 17:31

Juntada - Outros documentos
18/02/2025 12:28

Conclusão para despacho
17/02/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 243
17/02/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 244
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244
11/02/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
06/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:09

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 13:29

Conclusão para despacho
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 236
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
13/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 231
11/12/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 220
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
26/11/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/11/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
26/11/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
25/11/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 16:53

Conclusão para despacho
25/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222
25/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
25/11/2024 13:59

Expedido Ofício
25/11/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00156377520248272700/TJTO
19/11/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 12:44

Conclusão para despacho
13/11/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 214
13/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
12/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
12/11/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
11/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 12:42

Conclusão para despacho
08/11/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 206
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
25/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:00

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 14:11

Conclusão para despacho
25/10/2024 12:57

Protocolizada Petição
13/09/2024 15:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECRI Número: 00156386020248272700/TJTO
11/09/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00156386020248272700/TJTO
11/09/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00156377520248272700/TJTO
09/09/2024 15:40

Decisão - Outras Decisões
09/09/2024 12:40

Conclusão para despacho
09/09/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 194
09/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
09/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:22

Despacho - Mero expediente
02/09/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2024 19:58

Protocolizada Petição
21/08/2024 13:01

Conclusão para despacho
21/08/2024 13:00

Lavrada Certidão
21/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 184
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/08/2024 17:22

Juntada - Informações
02/08/2024 14:29

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:40

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/08/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 177
01/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
01/08/2024 13:21

Conclusão para despacho
01/08/2024 11:49

Protocolizada Petição
31/07/2024 14:37

Protocolizada Petição
30/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
30/07/2024 15:11

Conclusão para despacho
30/07/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
30/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
30/07/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
30/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/07/2024 11:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPOR1ECRI
30/07/2024 11:35

Juntada - Certidão
29/07/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
29/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/07/2024 18:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECRI -> TOCENALV
29/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2024 18:14

Lavrado - Termo de Compromisso
29/07/2024 18:11

Lavrada Certidão
29/07/2024 18:01

Expedido Alvará de Soltura
29/07/2024 17:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
16/07/2024 16:34

Conclusão para julgamento
16/07/2024 16:33

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 13:02

Conclusão para despacho
15/07/2024 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 14:05

Conclusão para despacho
02/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:15

Juntada - Documento
12/06/2024 12:41

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 11/06/2024 13:00. Refer. Evento 124
10/06/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
08/06/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 132
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/06/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/06/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/06/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
03/06/2024 13:06

Juntada - Informações
02/06/2024 10:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/05/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2024 16:57

Expedido Ofício
29/05/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 125
29/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:50

Expedido Ofício
29/05/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/05/2024 15:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
29/05/2024 15:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/05/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/05/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/05/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/05/2024 15:40

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 11/06/2024 13:00. Refer. Evento 105
28/05/2024 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/05/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:31

Decisão - Não-Concessão - Liberdade Provisória
21/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
20/05/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/05/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/05/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/05/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
09/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/05/2024 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2024 16:17

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 28/05/2024 13:00
08/05/2024 14:30

Conclusão para despacho
08/05/2024 13:49

Juntada - Documento
07/05/2024 17:56

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 07/05/2024 16:30. Refer. Evento 75
07/05/2024 13:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
06/05/2024 14:48

Lavrada Certidão
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024 13:43

Juntada - Informações
23/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2024 16:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
05/04/2024 13:57

Juntada - Informações
05/04/2024 08:58

Juntada - Recibos
04/04/2024 23:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2024 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 15:14

Expedido Ofício
04/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
04/04/2024 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - 07/05/2024 - TOPALCEMAN
04/04/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - 07/05/2024 - TOPALCEMAN
04/04/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 14:30

Expedido Ofício
04/04/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/04/2024 14:13

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 07/05/2024 16:30
04/04/2024 13:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/03/2024 13:53

Conclusão para despacho
25/03/2024 21:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/03/2024 16:43

Protocolizada Petição
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
06/03/2024 12:42

Conclusão para despacho
05/03/2024 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/03/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 16:33

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 15:44

Conclusão para despacho
01/03/2024 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
27/02/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
27/02/2024 16:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/02/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 14:10

Conclusão para despacho
27/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/02/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 14:07

Expedido Ofício
08/02/2024 13:53

Despacho - Mero expediente
08/02/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Despacho - Mero expediente - 08/02/2024 13:17:29)
08/02/2024 12:44

Conclusão para despacho
07/02/2024 23:48

Protocolizada Petição
07/02/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 13:23

Conclusão para despacho
06/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/01/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
23/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 17:42

Conclusão para despacho
18/01/2024 16:01

Protocolizada Petição
11/01/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
20/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/11/2023 14:19

Expedido Ofício
27/11/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 16:31

Juntada - Informações
24/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/11/2023 14:38

Juntada - Certidão
24/11/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2023 13:06

Expedido Ofício
23/11/2023 13:06

Expedido Ofício
23/11/2023 13:06

Expedido Ofício
23/11/2023 13:06

Juntada - Informações
22/11/2023 15:08

Juntada - Informações
22/11/2023 14:50

Juntada - Certidão
21/11/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/11/2023 07:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 17/11/2023 15:03:12)
14/11/2023 17:05

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/11/2023 16:22

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/11/2023 12:07

Conclusão para despacho
13/11/2023 21:46

Distribuído por dependência - Número: 00370291820238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ALVARÁ DE SOLTURA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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