TJTO - 0002849-88.2022.8.27.2703

07/02/2025 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

07/02/2025 15:50

Recebidos os autos

08/10/2024 15:59

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002849882022827270320241008155955

07/10/2024 11:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/10/2024 11:42

Decisão - Outras Decisões

26/09/2024 14:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

26/09/2024 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/09/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/08/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/07/2024 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

17/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2024 18:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/06/2024 18:08

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/05/2024 16:22

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/05/2024 16:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/05/2024 14:19

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/05/2024 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/04/2024 13:51

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

22/04/2024 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

08/03/2024 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 10:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

23/02/2024 10:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/02/2024 14:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

21/02/2024 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

21/02/2024 12:54

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

21/02/2024 12:54

Juntada - Documento - Voto

05/02/2024 13:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/01/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/01/2024 11:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 605

11/01/2024 17:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

11/01/2024 16:22

Juntada - Documento - Relatório

09/01/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/01/2024 14:45

Distribuído por sorteio