TJTO - 0002701-77.2022.8.27.2703

21/07/2025 17:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

21/07/2025 17:55

Trânsito em Julgado

16/07/2025 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

19/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/05/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025 22:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 14:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/05/2025 14:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/05/2025 13:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/05/2025 13:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/05/2025 11:38

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

15/05/2025 11:38

Juntada - Documento - Voto

29/04/2025 16:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/04/2025 13:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 376

10/04/2025 15:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

10/04/2025 15:22

Juntada - Documento - Relatório

09/04/2025 20:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/03/2025 18:05

Conclusão para julgamento

05/03/2025 15:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator