05/09/2025 18:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
05/09/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
05/09/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012587-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MAGDA GOMES DA COSTAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 18/08/2025 - Juntado - Alvará Pago
04/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
04/09/2025 17:30

Conclusão para decisão
04/09/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 10:46

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194019232025
11/08/2025 18:08

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194019232025
11/08/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/08/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
04/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012587-51.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MAGDA GOMES DA COSTAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de levantamento do valor depositado, conforme pleiteado no evento anterior (honorários sucumbenciais). Expeça-se o alvará judicial com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, podendo valer-se da COJUN para realização dos cálculos.

Após a expedição do alvará, voltem-me os autos conclusos para decisão de suspensão do feito até o pagamento do precatório expedido.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
30/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
30/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/07/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
30/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 12:04

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
24/07/2025 12:31

Conclusão para decisão
24/07/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
21/07/2025 10:06

Protocolizada Petição
21/07/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
26/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
21/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001945 processada no TJTO com o No. 00079138320258272700/TJTO
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
14/05/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/05/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
13/05/2025 11:58

Lavrada Certidão
12/05/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/05/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 12:38

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
21/03/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:38

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 14:11

Conclusão para decisão
24/02/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 23:24

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 15:03

Conclusão para despacho
31/10/2024 15:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/10/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:16

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
25/10/2024 14:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/10/2024 14:15

Trânsito em Julgado
23/10/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2024 15:50

Publicação de Pauta
14/10/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/10/2024 21:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 258
10/10/2024 14:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/10/2024 14:00

Despacho - Pauta - Retirar pedido de inclusão
07/10/2024 20:43

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
09/07/2024 16:18

Conclusão para despacho
09/07/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2024 22:30

Decisão - Outras Decisões
19/06/2024 15:49

Conclusão para despacho
19/06/2024 13:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
18/06/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 18:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/04/2024 11:57

Conclusão para julgamento
29/04/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/04/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 19:56

Despacho - Determinação de Citação
10/04/2024 13:41

Conclusão para despacho
10/04/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
02/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00