31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040310-79.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HUGO VINICIUS TELES MOURAADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 16/07/2025 - PETIÇÃO Evento 65 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 18:10

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 12:55

Conclusão para despacho
07/05/2025 12:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/05/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:08

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
30/04/2025 15:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/04/2025 15:07

Trânsito em Julgado
29/04/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/04/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
04/04/2025 10:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/12/2024 14:59

Conclusão para despacho
16/12/2024 18:39

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:39

Protocolizada Petição
15/10/2024 17:18

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
29/07/2024 17:01

Conclusão para despacho
25/07/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 14:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/02/2024 14:27

Conclusão para despacho
22/02/2024 13:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
21/02/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/12/2023 15:25

Conclusão para julgamento
14/12/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2023 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/12/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 18:24

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 17:13

Conclusão para despacho
18/10/2023 17:13

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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