30/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001682-05.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: BEJAMIR MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 29/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 47 - 30/04/2024 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2024 12:31

Conclusão para decisão
24/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
11/04/2024 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
26/02/2024 20:38

Conclusão para decisão
26/02/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
01/02/2024 11:08

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 12:12

Protocolizada Petição
29/01/2024 13:54

Conclusão para decisão
27/01/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
22/12/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 21:02

Conclusão para decisão
08/11/2023 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 08:14

Protocolizada Petição
23/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2023 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 07:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2023 16:00

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/09/2023 17:58

Conclusão para decisão
06/09/2023 17:58

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 17:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/09/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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