TJTO - 0024118-03.2025.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Penais - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2025 00:00
Intimação
Petição Criminal Nº 0024118-03.2025.8.27.2729/TO AUTOR: PAULO RODRIGUES DO AMARALADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de escolta formulado em favor de PAULO RODRIGUES DO AMARAL, atualmente custodiado na Unidade Prisional Regional de Palmas, para comparecimento à perícia médica designada para o dia 04 de agosto de 2025, às 11h00, no Centro de Atendimento ao Servidor (Junta Médica Oficial do Município de Palmas), localizado no Bosque dos Pioneiros.
Conforme consta nos autos, o pedido de escolta havia sido anteriormente deferido, mas sucessivos equívocos na execução da diligência e na expedição das decisões inviabilizaram a realização da perícia em duas ocasiões anteriores.
Considerando a nova data já informada pelos procuradores e a necessidade de assegurar o direito do custodiado à realização de perícia médica, defiro o pedido.
Dessa forma, determino à Unidade Prisional Regional de Palmas que providencie a escolta do custodiado PAULO RODRIGUES DO AMARAL para comparecimento à perícia no dia 04/08/2025, às 11h00, no endereço supracitado.
Intime-se, com urgência, a unidade prisional responsável, bem como os advogados constituídos.
Cumpra-se com prioridade, evitando-se novos equívocos.
Palmas/TO, 28 de julho de 2025 -
29/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 17:07
Decisão - Outras Decisões
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23/07/2025 15:15
Conclusão para decisão
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23/07/2025 14:37
Protocolizada Petição
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23/07/2025 14:31
Protocolizada Petição
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28/06/2025 08:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/06/2025 16:03
Processo Reativado
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27/06/2025 16:02
Baixa Definitiva
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23/06/2025 18:11
Decisão - Outras Decisões
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18/06/2025 21:48
Protocolizada Petição
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11/06/2025 13:44
Conclusão para decisão
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10/06/2025 13:13
Protocolizada Petição
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06/06/2025 10:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 16:52
Decisão - Outras Decisões
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03/06/2025 12:47
Processo Corretamente Autuado
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03/06/2025 12:42
Conclusão para decisão
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02/06/2025 23:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2025 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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