28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039320-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLEONE RAMOS DORNELESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 18/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 73 - 13/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:47

Lavrada Certidão
13/08/2025 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/08/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039320-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLEONE RAMOS DORNELESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/04/2025 14:34

Conta Atualizada
11/04/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/04/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 13:09

Conclusão para decisão
18/03/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:29

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:40

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 11:52

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2025 16:29

Trânsito em Julgado
16/12/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
04/12/2024 15:37

Conta Atualizada
04/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/12/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
29/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
14/11/2024 13:57

Conclusão para julgamento
05/11/2024 14:48

Protocolizada Petição
05/11/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 14:44

Despacho - Determinação de Citação
25/09/2024 12:11

Conclusão para despacho
25/09/2024 12:11

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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