28/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
27/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0032223-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RÉU: BANCO GENIAL S.A.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL
26/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/08/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
19/08/2025 15:59

Protocolizada Petição
14/08/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
31/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0032223-03.2024.8.27.2729/TOAUTOR: ELZITÂNIA CAMILO SOUZAADVOGADO(A): RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB SP405599)RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RÉU: BANCO GENIAL S.A.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais deduzidos na inicial e julgo extinto o feito com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas, demais despesas processuais e honorários advocatícios, os quais ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, à luz do § 2° do art. 85 do CPC. Suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.

Caso contrário, e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Atenda-se ao Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Observadas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
29/07/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/06/2025 14:44

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
30/05/2025 17:42

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 17:26

Conclusão para despacho
25/03/2025 14:34

Juntada - Informações
24/03/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NACOM
24/03/2025 15:19

Juntada - Informações
24/03/2025 15:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/01/2025 14:42

Conclusão para julgamento
23/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 16:53

Protocolizada Petição
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
05/12/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:56

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 13:42

Conclusão para despacho
03/12/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:18

Protocolizada Petição
26/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 18:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:35

Protocolizada Petição
06/09/2024 11:20

Protocolizada Petição
05/09/2024 14:33

Protocolizada Petição
19/08/2024 17:36

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
15/08/2024 15:43

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/08/2024 14:11

Conclusão para despacho
07/08/2024 14:11

Processo Corretamente Autuado
06/08/2024 15:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ELZITÂNIA CAMILO SOUZA - Guia 5530607 - R$ 111,46
06/08/2024 15:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ELZITÂNIA CAMILO SOUZA - Guia 5530606 - R$ 172,19
06/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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