30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0049351-07.2022.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEXEQUENTE: MICHEL FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)EXECUTADO: RUBENS MARIO DA SILVAADVOGADO(A): MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
29/07/2025 17:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 13:22

Lavrada Certidão
06/05/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
29/04/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2025 01:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
03/04/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/03/2025 16:19

Conta Atualizada
28/03/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2025 12:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
04/02/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 14:02

Conclusão para despacho
21/01/2025 18:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
21/01/2025 18:42

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
21/01/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/12/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/10/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/10/2024 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 16:58

Trânsito em Julgado
30/08/2024 16:45

Conclusão para despacho
23/08/2024 12:35

Protocolizada Petição
19/08/2024 13:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00493510720228272729/TJTO
23/04/2024 16:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
20/03/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 48. Guia: 5392779 Situação: Em Aberto.
09/02/2024 15:43

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5392779 - R$ 26,06
09/02/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/01/2024 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2023 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2023 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/11/2023 10:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
31/10/2023 15:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/08/2023 13:56

Conclusão para decisão
04/08/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 10:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 17:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:44

Protocolizada Petição
01/06/2023 12:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2023 12:08

Juntada - Informações
10/03/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 16:21

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2023 18:33

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 17:43

Conclusão para despacho
09/01/2023 17:43

Processo Corretamente Autuado
20/12/2022 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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