TJTO - 0005884-12.2021.8.27.2729

16/09/2022 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.02N3G

16/09/2022 12:58

Trânsito em Julgado

16/09/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/09/2022 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/09/2022

30/08/2022 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 11:19

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

29/07/2022 11:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/07/2022 17:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

28/07/2022 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

21/07/2022 13:39

Remessa Interna para juntada de voto divergente - SGB01 -> CCI02

21/07/2022 13:39

Juntada - Documento - Voto Divergente

21/07/2022 10:26

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB01

21/07/2022 10:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado

18/07/2022 16:10

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/07/2022 17:24

Juntada - Documento - Voto

29/06/2022 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/06/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/06/2022 13:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 00:00</b><br>Sequencial: 763

10/06/2022 15:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

04/06/2022 10:20

Juntada - Documento - Relatório

01/06/2022 17:26

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

01/06/2022 15:43

Recebimento - Retorno do MP com cota

01/06/2022 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/06/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/05/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 15:37

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

18/05/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2022 16:17

Despacho - Mero Expediente

12/05/2022 14:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB02 para GAB07) - processo: 00023877720218272700

11/05/2022 21:32

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

11/05/2022 15:54

Distribuído por sorteio