30/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011055-48.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: UNIAO DE ENSINO A DISTANCIA DO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167)ADVOGADO(A): BRUNO OTÁVIO PEREIRA ALVES (OAB TO004893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
29/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
28/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:27

Despacho - Mero expediente
14/05/2025 13:58

Conclusão para despacho
14/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:18

Trânsito em Julgado
10/04/2025 14:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00110554820238272706/TJTO
05/12/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00110554820238272706/TJTO
18/11/2024 11:59

Protocolizada Petição
26/08/2024 14:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
16/08/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/07/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5517169, Subguia 36094 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
18/07/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2024 14:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5517169, Subguia 5419959
18/07/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - Apelação - UNIAO DE ENSINO A DISTANCIA DO TOCANTINS LTDA - Guia 5517169 - R$ 96,00
16/07/2024 16:19

Protocolizada Petição
13/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/06/2024 16:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/05/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/01/2024 17:16

Protocolizada Petição
27/10/2023 13:33

Conclusão para decisão
27/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/10/2023 20:26

Protocolizada Petição
09/10/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 14:34

Despacho - Mero expediente
28/09/2023 13:02

Conclusão para despacho
27/09/2023 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA3ECIV
27/09/2023 15:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 22/09/2023 10:44. Refer. Evento 32
22/09/2023 10:27

Protocolizada Petição
21/09/2023 19:19

Protocolizada Petição
21/09/2023 16:04

Juntada - Certidão
20/09/2023 17:43

Protocolizada Petição
20/09/2023 16:50

Protocolizada Petição
20/09/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2023 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> TOARACEJUSC
13/09/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2023 16:58

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 22/09/2023 10:30
16/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:43

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 14:50

Conclusão para despacho
14/08/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
03/08/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:55

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 12:27

Conclusão para despacho
20/07/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 18:09

Protocolizada Petição
05/07/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
16/06/2023 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 13:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 13:36

Conclusão para despacho
22/05/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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