30/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000717-81.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FERNANDA CARNEIRO LIRA FONSECAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 29/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência Evento 68 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
29/07/2025 13:56

Conta Atualizada
28/07/2025 15:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/07/2025 19:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/06/2025 12:24

Conclusão para despacho
26/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
29/04/2025 18:03

Protocolizada Petição
25/04/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
20/03/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
20/03/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 14:34

Intimado em Secretaria
14/03/2025 14:34

Intimado em Secretaria
14/03/2025 11:01

Protocolizada Petição
11/03/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
11/03/2025 17:08

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 15:33

Intimado em Secretaria
11/03/2025 15:33

Intimado em Secretaria
11/03/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
11/03/2025 14:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 16:46

Conclusão para decisão
25/02/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
10/02/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
10/02/2025 12:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
10/02/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 11:28

Protocolizada Petição
17/01/2025 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
17/01/2025 15:46

Conta Atualizada
17/01/2025 14:42

Protocolizada Petição
17/01/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 09:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
16/01/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
31/12/2024 15:18

Protocolizada Petição
17/12/2024 12:46

Conclusão para decisão
10/12/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/11/2024 16:04

Protocolizada Petição
25/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:14

Lavrada Certidão
25/11/2024 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
25/11/2024 16:42

Conta Atualizada
25/11/2024 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
22/11/2024 22:44

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 16:44

Conclusão para despacho
21/10/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 09:53

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/07/2024 13:59

Conclusão para despacho
29/07/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 08:49

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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