30/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005231-10.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FERNANDO ATAIDE DA CUNHAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 69 - 28/07/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
29/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:05

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
22/07/2025 14:19

Conclusão para decisão
22/07/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 16:16

Conclusão para despacho
12/03/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 10:53

Protocolizada Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:23

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 15:10

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:09

Processo Reativado
27/12/2024 14:11

Protocolizada Petição
12/11/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/11/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:45

Baixa Definitiva
31/10/2024 16:45

Lavrada Certidão
31/10/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:03

Trânsito em Julgado
12/08/2024 18:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00052311020218272729/TJTO
06/07/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00052311020218272729/TJTO
22/05/2023 15:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
18/05/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2023 17:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 18:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/03/2023 16:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/03/2023 13:22

Conclusão para despacho
14/03/2023 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
04/06/2022 08:47

Protocolizada Petição
23/03/2022 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/03/2022 10:18

Despacho - Mero expediente
15/12/2021 15:38

Conclusão para despacho
28/10/2021 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2021 16:32

Protocolizada Petição
09/04/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2021 13:48

Despacho - Mero expediente
23/02/2021 16:03

Conclusão para decisão
23/02/2021 10:37

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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