18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006169-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARISETE COELHO COSTA TEIXEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 115 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
17/07/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 09:43

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 11:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 01:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006169-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARISETE COELHO COSTA TEIXEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
12/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 22:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/02/2025 22:21

Conta Atualizada
17/02/2025 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/02/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/01/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 13:44

Conclusão para decisão
20/12/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 15:46

Conclusão para despacho
16/12/2024 15:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/12/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:39

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 11:56

Conclusão para despacho
19/11/2024 10:44

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
19/11/2024 10:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 10:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/11/2024 10:42

Trânsito em Julgado
18/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
06/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/10/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
28/10/2024 22:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/07/2024 16:55

Conclusão para despacho
29/07/2024 16:55

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/07/2024 14:09

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
27/07/2024 06:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 15:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
17/06/2024 14:30

Conclusão para julgamento
17/06/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/06/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 13:11

Conclusão para despacho
11/03/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 16:27

Conclusão para despacho
21/02/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
21/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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