TJTO - 0002313-83.2023.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Polo Passivo

Partes

JOSE SOARES DE MOURA

CPF *26.***.*40-68

Advogados

RUY LINO DE SOUZA FILHO

OAB: 007517/TO

CPF *05.***.*02-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 14/02/2025 14:15

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 06:24

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002313832023827272220240912062420

  • 11/09/2024 16:18

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 11/09/2024 16:18

    Decisão - Outras Decisões

  • 09/09/2024 15:31

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 09/09/2024 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2024 12:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/07/2024 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/07/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 17:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 16/07/2024 17:54

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 10/06/2024 12:53

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 10/06/2024 12:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/06/2024 11:03

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 10/06/2024 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/05/2024 13:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 15/05/2024 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/05/2024 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 08/05/2024 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2024 14:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 01/04/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 19:58

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 20/03/2024 19:58

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 20/03/2024 17:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 20/03/2024 17:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 20/03/2024 16:54

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 20/03/2024 16:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/03/2024 12:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/02/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 228

  • 15/02/2024 11:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 15/02/2024 11:10

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/02/2024 16:16

    Conclusão para julgamento

  • 09/02/2024 16:10

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 05/02/2024 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2024 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

  • 25/01/2024 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 24/01/2024 21:06

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 24/01/2024 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 21:06

    Despacho - Mero Expediente

  • 24/01/2024 17:25

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 23/01/2024 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2024 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 23:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 07/12/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 18:10

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 06/12/2023 18:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 06/12/2023 16:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 06/12/2023 16:39

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 06/12/2023 14:50

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 06/12/2023 14:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/11/2023 15:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 10/11/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/11/2023 12:07

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 00:00</b><br>Sequencial: 401

  • 31/10/2023 12:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 31/10/2023 12:13

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/10/2023 13:47

    Conclusão para julgamento

  • 16/10/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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