02/07/2025 15:48

Baixa Definitiva
02/07/2025 15:48

Trânsito em Julgado
01/07/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/06/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 08:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/06/2025 12:52

Conclusão para julgamento
13/06/2025 12:51

Lavrada Certidão
13/06/2025 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
13/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 22:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001804-10.2022.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: ZITA BATISTA DA TRINDADE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 11/06/2025 - Juntada Outros documentos
11/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:21

Juntada - Outros documentos
11/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 18:05

Expedido Ofício
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001804-10.2022.8.27.2716/TO REQUERENTE: ZITA BATISTA DA TRINDADE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834) ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no art. 82 do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO, procedo ao seguinte ato processual de mero expediente:( X ) Intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar quitação do montante recebido, para fins de extinção da execução por obrigação satisfeita (art. 320 do CC c/c art. 924, inciso II do CPC), ou, caso ainda exista valor remanescente, requeira o que lhe aprouver. Dianópolis–TO, data certificada pelo sistema e-Proc.
09/06/2025 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 19:55

Protocolizada Petição
09/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102001882025
09/06/2025 12:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102001872025
09/06/2025 12:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102001862025
09/06/2025 12:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102001852025
09/06/2025 12:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 102001842025
03/06/2025 15:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102001862025
03/06/2025 15:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102001872025
03/06/2025 15:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102001882025
03/06/2025 15:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102001852025
03/06/2025 15:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 102001842025
03/06/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 10:09

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
26/05/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:29

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 13:39

Conclusão para despacho
26/03/2025 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/03/2025 13:38

Conclusão para despacho
25/03/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:31

Conclusão para despacho
13/03/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/01/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
07/01/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
07/01/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
16/12/2024 16:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
16/12/2024 16:04

Conclusão para despacho
19/11/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/11/2024 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
06/11/2024 18:00

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
06/11/2024 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/11/2024 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TODIAJECCFP
06/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/11/2024 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> CEPEX
05/11/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
18/10/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/10/2024 16:56

Conclusão para decisão
09/10/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
20/09/2024 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
22/08/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 08:29

Protocolizada Petição
09/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
08/08/2024 14:04

Lavrada Certidão
18/07/2024 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
17/07/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 13:29

Conclusão para decisão
16/07/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/06/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:46

Decisão - Outras Decisões
10/05/2024 17:18

Conclusão para decisão
10/05/2024 17:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/05/2024 17:17

Processo Reativado
09/05/2024 23:30

Protocolizada Petição
01/12/2022 13:02

Baixa Definitiva
01/12/2022 13:01

Trânsito em Julgado
29/11/2022 22:14

Protocolizada Petição
29/11/2022 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/11/2022 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2022 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/09/2022 18:10

Conclusão para julgamento
19/09/2022 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:33

Protocolizada Petição
03/08/2022 14:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 12:51

Expedido Mandado - TODIACEMAN
27/07/2022 15:22

Despacho - Mero expediente
27/07/2022 14:46

Conclusão para despacho
27/07/2022 12:35

Processo Corretamente Autuado
26/07/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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