21/08/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
21/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001316-35.2021.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00034971420218272700/TJTO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: NILO CANDIDO RIBEIRO MATIASADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 159 - 19/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 150 - 28/03/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora
19/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
19/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
06/08/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
06/08/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
31/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001316-35.2021.8.27.2734/TO (originário: processo nº 00034971420218272700/TJTO)RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 28/03/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de PenhoraEvento 149 - 21/03/2025 - Ato ordinatório praticado
29/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
29/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
21/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
14/03/2025 18:18

Conta Atualizada
14/03/2025 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 17:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
11/02/2025 18:41

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 14:16

Conclusão para decisão
06/11/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 131
21/10/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
04/09/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
16/08/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00058768820228272700/TJTO
12/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/08/2024 18:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPEI1ECIV/2024/000031 processada no TJTO com o No. 00137444920248272700/TJTO
06/08/2024 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
30/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
26/07/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118
15/07/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
15/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/07/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
11/07/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPEI1ECIV
09/07/2024 16:13

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2024 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 18:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
17/05/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
08/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/04/2024 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:23

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2024 12:23

Conclusão para decisão
27/01/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
22/12/2023 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/12/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 09:36

Despacho - Mero expediente
28/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
02/10/2023 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
27/09/2023 14:14

Conclusão para despacho
25/09/2023 16:55

Protocolizada Petição
25/09/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
09/09/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
09/09/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 15:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/04/2023 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/04/2023 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:11

Conclusão para despacho
28/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2023 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
10/02/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/02/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
03/02/2023 17:19

Realizado Cálculo de Liquidação
03/02/2023 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2023 14:50

Lavrada Certidão
30/11/2022 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/11/2022 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
18/11/2022 12:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/09/2022 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00058768820228272700/TJTO
26/07/2022 13:54

Processo Corretamente Autuado
20/07/2022 09:15

Conclusão para decisão
29/05/2022 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
23/05/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
23/05/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00058768820228272700/TJTO
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
05/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
27/04/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPEI1ECIV
26/04/2022 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2022 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2022 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> COJUN
16/02/2022 16:10

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
04/11/2021 09:42

Conclusão para decisão
28/10/2021 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2021 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2021 15:18

Despacho - Mero expediente
17/08/2021 18:31

Conclusão para despacho
13/08/2021 17:06

Distribuído por dependência - Número: 00034971420218272700/TO
12/08/2021 18:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
10/08/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/07/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
06/07/2021 16:00

Protocolizada Petição
15/06/2021 17:50

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
14/06/2021 08:32

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
11/06/2021 16:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
11/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2021 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/05/2021 10:55

Julgamento Anulado
26/03/2021 13:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
26/03/2021 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para PRESI)
26/03/2021 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/03/2021 13:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
26/03/2021 13:49

Juntada - Certidão
26/03/2021 12:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB11 -> SCPLE
26/03/2021 12:51

Juntada - Certidão
24/03/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00