01/09/2025 12:41

Conclusão para decisão
29/08/2025 18:48

Protocolizada Petição
29/08/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222
29/08/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 221
28/08/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 223
26/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 210
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
19/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
18/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0017694-82.2023.8.27.2706/TORELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAQUERELANTE: ALEXANDRE LOPES COELHOADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)QUERELADO: VITORIA FREIRE PATROCINIOADVOGADO(A): OLIVIA DALAVA CARONE (OAB SP498488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 218 - 13/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
14/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
13/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/08/2025 17:37

Conclusão para decisão
13/08/2025 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/08/2025 13:00. Refer. Evento 182
13/08/2025 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 187
13/08/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 209
13/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
13/08/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
13/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
13/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
12/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 15:43

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 189
06/08/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 189
06/08/2025 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
04/08/2025 18:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 191
04/08/2025 15:15

Conclusão para decisão
01/08/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
31/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
31/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
30/07/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
30/07/2025 14:24

Lavrada Certidão
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 0017694-82.2023.8.27.2706/TORELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAQUERELANTE: ALEXANDRE LOPES COELHOADVOGADO(A): NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE (OAB TO011223)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)QUERELADO: VITORIA FREIRE PATROCINIOADVOGADO(A): OLIVIA DALAVA CARONE (OAB SP498488)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 29/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
29/07/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
29/07/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/07/2025 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JEOVANA OLIVEIRA SILVA - EXCLUÍDA
29/07/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 191
29/07/2025 16:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/07/2025 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 189
29/07/2025 16:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/07/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 187
29/07/2025 16:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
29/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/08/2025 13:00
29/07/2025 15:15

Decisão - Outras Decisões
24/04/2025 13:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VITÓRIA FREIRE PATROCÍNIO - EXCLUÍDA
22/04/2025 16:48

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:55

Conclusão para despacho
22/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
08/04/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
02/04/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:01

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 163
01/04/2025 14:21

Conclusão para despacho
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/03/2025 19:14

Protocolizada Petição
24/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 19/03/2025 15:30. Refer. Evento 141
19/03/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
19/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
19/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:41

Protocolizada Petição
07/03/2025 13:58

Lavrada Certidão
06/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
04/03/2025 07:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
28/02/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
27/02/2025 14:30

Lavrada Certidão
25/02/2025 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
20/02/2025 18:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
20/02/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
20/02/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
20/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/02/2025 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
10/02/2025 13:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/02/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
10/02/2025 13:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/02/2025 13:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 19/03/2025 15:30
16/12/2024 16:54

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 14:14

Conclusão para despacho
16/12/2024 13:06

Protocolizada Petição
11/12/2024 17:39

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 12:41

Conclusão para despacho
11/12/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/11/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 17:58

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 12:36

Conclusão para despacho
26/11/2024 12:36

Lavrada Certidão
26/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/11/2024 16:59

Protocolizada Petição
08/11/2024 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 17:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 05/11/2024 16:00. Refer. Evento 97
05/11/2024 13:35

Protocolizada Petição
05/11/2024 13:34

Protocolizada Petição
04/11/2024 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
04/11/2024 14:44

Conclusão para despacho
30/10/2024 17:43

Protocolizada Petição
30/10/2024 16:58

Protocolizada Petição
18/10/2024 17:00

Lavrada Certidão
18/10/2024 16:54

Lavrada Certidão
18/10/2024 14:00

Juntada - Outros documentos
17/10/2024 15:44

Lavrada Certidão
17/10/2024 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
14/10/2024 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
09/10/2024 13:31

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/10/2024 16:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109
08/10/2024 16:09

Expedido Mandado - TOARACEMAN
07/10/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 12:44

Conclusão para despacho
04/10/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
02/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/10/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
02/10/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/10/2024 15:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 05/11/2024 16:00
23/07/2024 08:44

Protocolizada Petição
17/07/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 14:11

Conclusão para despacho
11/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/06/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
21/06/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/06/2024 16:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/06/2024 14:05

Conclusão para julgamento
20/06/2024 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1JECRI
20/06/2024 15:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 14/06/2024 13:00. Refer. Evento 33
18/06/2024 09:29

Protocolizada Petição
18/06/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/06/2024 13:43

Protocolizada Petição
14/06/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/06/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 10:56

Juntada - Informações
12/06/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/06/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 09:06

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 14:32

Conclusão para despacho
11/06/2024 14:18

Protocolizada Petição
10/06/2024 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
21/05/2024 09:38

Protocolizada Petição
20/05/2024 12:04

Lavrada Certidão
19/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 16:45

Lavrada Certidão
09/05/2024 16:13

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/05/2024 16:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 53
08/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 18:18

Despacho - Mero expediente
04/05/2024 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 17:22

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:22

Lavrada Certidão
03/05/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 17:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
30/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 16:57

Conclusão para despacho
26/04/2024 14:34

Protocolizada Petição
23/04/2024 18:23

Lavrada Certidão
23/04/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/04/2024 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
22/04/2024 13:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/04/2024 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 13:37

Expedido Mandado - TOARACEMAN
22/04/2024 13:25

Remessa para o CEJUSC - TOARA1JECRI -> TOARACEJUSC
22/04/2024 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
22/04/2024 13:25

Lavrada Certidão
22/04/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/04/2024 12:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE CONCILIAÇÃO 1º JCRIMINAL CEJUSC - 14/06/2024 13:00
22/04/2024 12:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALLAN REIS DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
15/04/2024 17:06

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 07:10

Conclusão para despacho
12/04/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/04/2024 09:58

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 15:43

Conclusão para despacho
08/04/2024 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
26/03/2024 13:49

Lavrada Certidão
25/03/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
18/03/2024 16:57

Despacho - Mero expediente
18/03/2024 12:37

Conclusão para despacho
18/03/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/03/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 17:20

Conclusão para despacho
14/03/2024 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECRIJ para TOARA1JECRIJ)
14/03/2024 13:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2024 13:37

Juntada - Informações
08/12/2023 16:25

Decisão - Declaração - Incompetência
01/12/2023 13:34

Protocolizada Petição
12/09/2023 10:18

Conclusão para despacho
11/09/2023 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
05/09/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:29

Processo Corretamente Autuado
22/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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