01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004111-81.2024.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: BERNARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063)AUTOR: MARICELIA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
28/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5782722, Subguia 123937 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
25/08/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 10:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5782722, Subguia 5537770
22/08/2025 10:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS - Guia 5782722 - R$ 230,00
22/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
21/08/2025 18:46

Protocolizada Petição
21/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004111-81.2024.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: BERNARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063)AUTOR: MARICELIA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 19/08/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
20/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
20/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019153720258272700/TJTO
12/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5769622, Subguia 119880 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
05/08/2025 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5769622, Subguia 5532060
05/08/2025 15:14

Juntada - Guia Gerada - Apelação - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Guia 5769622 - R$ 230,00
31/07/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
31/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75
30/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004111-81.2024.8.27.2710/TOAUTOR: BERNARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063)AUTOR: MARICELIA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): EINSTEIN DIAS COELHO (OAB TO012063)RÉU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB PE016983)RÉU: CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSSADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO FERNANDES LEMOS (OAB RJ143171)ADVOGADO(A): YTALO FELIPE DA SILVA LIMA (OAB RJ242117)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, e EXTINGO o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: a) CONFIRMAR a tutela provisória de urgência deferida no evento 12, e DETERMINAR o imediato reestabelecimento do plano de sáude com registro nº 473361154 na Agência Nacional de Saúde, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitados a quantia do valor atualizado da causa. b) CONDENAR solidariamente as requeridas UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL e CLUBE DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS ASSOCIACOES CONSELHOS SINDICATOS E SEGUROS - CBCACSS ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, corrigididos monetáriamente que será corrigido monetariamente pelo IPCA (CC, 389, parágrafo único) a partir desta data (STJ, Súmula n. 362) e acrescido de juros moratórios pela Selic (CC, 406, § 1º), contados desde o evento danoso (CC, 398; STJ, Súmula n. 54). c) CONDENO as Requeridas ao pagamento das custas processuais e ainda aos honorários de sucumbência que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (CPC, 85, § 2º).
29/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2025 16:58

Conclusão para julgamento
18/06/2025 08:13

Decisão - Outras Decisões
11/06/2025 13:34

Conclusão para decisão
11/06/2025 07:46

Protocolizada Petição
11/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
22/05/2025 08:57

Protocolizada Petição
22/05/2025 08:55

Protocolizada Petição
20/05/2025 18:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
16/05/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:02

Decisão - Outras Decisões
05/05/2025 14:27

Conclusão para decisão
30/04/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/04/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/03/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 20:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:32

Protocolizada Petição
20/03/2025 14:25

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019222920258272700/TJTO
19/03/2025 09:50

Protocolizada Petição
10/03/2025 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019283620258272700/TJTO
05/03/2025 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019266620258272700/TJTO
05/03/2025 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019162220258272700/TJTO
05/03/2025 18:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019275120258272700/TJTO
05/03/2025 18:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019249620258272700/TJTO
05/03/2025 18:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019214420258272700/TJTO
05/03/2025 18:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019205920258272700/TJTO
05/03/2025 18:07

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019145220258272700/TJTO
19/02/2025 18:40

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019283620258272700/TJTO
11/02/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019275120258272700/TJTO
11/02/2025 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019266620258272700/TJTO
11/02/2025 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019249620258272700/TJTO
11/02/2025 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019222920258272700/TJTO
11/02/2025 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019214420258272700/TJTO
11/02/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019205920258272700/TJTO
11/02/2025 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019162220258272700/TJTO
11/02/2025 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019153720258272700/TJTO
11/02/2025 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00019145220258272700/TJTO
11/02/2025 16:39

Protocolizada Petição
11/02/2025 16:35

Protocolizada Petição
30/01/2025 13:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/01/2025 13:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/01/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
02/01/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
22/12/2024 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/12/2024 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/12/2024 06:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/12/2024 16:11

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
13/12/2024 18:55

Conclusão para decisão
13/12/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:43

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/11/2024 16:26

Conclusão para despacho
26/11/2024 16:26

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 14:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BERNARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Guia 5612006 - R$ 100,00
25/11/2024 14:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BERNARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Guia 5612005 - R$ 155,00
25/11/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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