30/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047299-04.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ENEIDA ARRUDA LUZADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 100 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 99 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/07/2025 15:03

Lavrada Certidão
28/07/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
17/07/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:35

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 14:43

Conta Atualizada
02/04/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 12:42

Conclusão para decisão
05/03/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/02/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 21:38

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 16:02

Conclusão para despacho
04/02/2025 16:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
22/11/2024 16:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/11/2024 16:37

Trânsito em Julgado
22/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/11/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
01/10/2024 15:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/06/2024 14:02

Conclusão para despacho
18/06/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 22:01

Decisão - Outras Decisões
16/05/2024 13:57

Conclusão para despacho
16/05/2024 12:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
15/05/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/04/2024 22:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 18:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
06/12/2023 13:41

Conclusão para despacho
06/12/2023 13:41

Processo Corretamente Autuado
05/12/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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