STJ - 0007627-67.2020.8.27.2737

15/06/2022 19:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/06/2022 19:18

Transitado em Julgado em 14/06/2022

11/05/2022 13:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 393265/2022

11/05/2022 13:20

Protocolizada Petição 393265/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/05/2022

19/04/2022 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 29627/2022 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029627 - AgInt no AREsp 1964713 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00029627/2022 - AgInt no AREsp 1964713/TO

31/03/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:42

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029627/2022 - AgInt no AREsp 1964713/TO

17/03/2022 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/03/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57218/2022

08/02/2022 11:02

Protocolizada Petição 57218/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 29627/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29627/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 29627/2022

31/01/2022 13:59

Protocolizada Petição 29627/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2022

04/11/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2021 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS