30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043950-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDINEUDE SANTOS DE SOUSAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
29/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:04

Lavrada Certidão
29/07/2025 12:53

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
29/07/2025 12:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/07/2025 12:52

Trânsito em Julgado
29/07/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/07/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 19:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
03/07/2025 17:14

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/04/2025 16:00

Conclusão para despacho
03/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/04/2025 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
03/04/2025 13:38

Lavrada Certidão
03/04/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/04/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 12:11

Protocolizada Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/01/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:11

Conclusão para julgamento
21/01/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 17:25

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:25

Processo Corretamente Autuado
17/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052243-15.2024.8.27.2729

Ministerio Publico

Os Mesmos

Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0011844-51.2023.8.27.2737

Nelson Ahlert e Cia LTDA - Restaurante B...

Justica Publica

Advogado: Fernando Mauricio Alves Atie

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/12/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0011844-51.2023.8.27.2737

Nelson Ahlert e Cia LTDA - Restaurante B...

Justica Publica

Advogado: Fernando Mauricio Alves Atie

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0001152-30.2021.8.27.2715

Edilson Kurichama Karaja

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0000949-33.2024.8.27.2725

Fabricia Silva Lemos

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 18:02

Exibir Processo