TJTO - 0005566-11.2025.8.27.2722
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Gurupi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:35
Protocolizada Petição
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02/07/2025 14:10
Baixa Definitiva
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02/07/2025 14:10
Trânsito em Julgado
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27/06/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2025 02:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 00:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2025 09:53
Protocolizada Petição
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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30/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005566-11.2025.8.27.2722/TO AUTOR: JOELSON MACIEL LEMOSADVOGADO(A): JOELSON MACIEL LEMOS (OAB TO010012) SENTENÇA JOELSON MACIEL LEMOS propôs ação contra CLARO S.A.
A parte autora requereu a extinção da ação ao evento 08.
Dispõe o ENUNCIADO 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária." Não há óbice ao deferimento do pedido.
Isto posto, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, arquive-se com as cautelas de estilo.
Gurupi, data certificada no sistema. -
29/05/2025 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/05/2025 08:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/05/2025 08:05
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
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26/05/2025 12:42
Conclusão para julgamento
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26/05/2025 10:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2025 12:34
Protocolizada Petição
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03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/04/2025 16:57
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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23/04/2025 12:59
Conclusão para decisão
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23/04/2025 12:58
Processo Corretamente Autuado
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15/04/2025 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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