02/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000042-30.2024.8.27.2702/TOREQUERENTE: JOSÉ CARLOS OLIVEIRAADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615)SENTENÇADiante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ratificando a tutela de urgência concedida, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, sobre o qual incidirão juros moratórios calculados com respaldo nos incidentes sobre a caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com redação dada pela Lei 11.960/2009, a contar da inscrição no quadro societário e correção monetária pelo IPCA-E até 11/2021 e, após, pela taxa Selic de correção, nos termos da Emenda Constitucional n. 113/2021.

Consequentemente, EXTINGO o processo, com resolução do mérito.
29/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 13:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2025 13:44

Conclusão para julgamento
04/08/2025 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000042-30.2024.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: JOSÉ CARLOS OLIVEIRAADVOGADO(A): JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 29/07/2025 - Comunicação Eletrônica recebida juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:50

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/02/2025 09:41

Lavrada Certidão
18/10/2024 14:38

Juntada - Informações
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:14

Juntada - Informações
06/03/2024 22:28

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2024 11:19

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 13:56

Conclusão para decisão
14/02/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/01/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 15:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2024 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DJALMA SANTOS LIMA VERDE FILHO - EXCLUÍDA
15/01/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
15/01/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 15/01/2024 15:36:17)
15/01/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 15/01/2024 15:36:18)
15/01/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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