30/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044044-09.2021.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FERNANDA GRANDO QUEIROZADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 125
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/04/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
04/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 18:05

Conta Atualizada
01/04/2025 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/03/2025 12:31

Conclusão para decisão
17/03/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/02/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/12/2024 23:09

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:09

Conclusão para despacho
25/11/2024 18:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/11/2024 14:16

Processo Reativado
22/11/2024 09:54

Protocolizada Petição
21/11/2024 12:24

Baixa Definitiva
19/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:01

Lavrada Certidão
10/10/2024 17:11

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
10/10/2024 17:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 17:11

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/10/2024 17:10

Trânsito em Julgado
10/10/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/09/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/09/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/09/2024 13:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/09/2024 12:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/05/2024 14:29

Conclusão para despacho
21/05/2024 14:29

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 13:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
17/05/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 74
17/05/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/05/2024 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
26/04/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/04/2024 13:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:26

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 17:12

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
11/11/2022 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
31/10/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2022 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
18/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 17:18

Conclusão para julgamento
13/10/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:26

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:47

Conclusão para decisão
26/04/2022 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/04/2022 16:46

Lavrada Certidão
08/04/2022 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/04/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/03/2022 10:22

Conclusão para julgamento
22/03/2022 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2022 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
31/01/2022 11:24

Protocolizada Petição
17/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2021 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2021 15:52

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 17:57

Conclusão para despacho
29/11/2021 17:57

Processo Corretamente Autuado
29/11/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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