19/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0025781-27.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00071702620238272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: JOÃO BATISTA DE MORAESADVOGADO(A): JOHN KAIO MORAIS LEITE (OAB TO009936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 08/07/2025 - Despacho Mero expediente
09/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 14:30. Refer. Evento 27
08/07/2025 17:56

Despacho - Mero expediente
21/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 45
11/06/2025 16:11

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 07:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0025781-27.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00071702620238272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: JOÃO BATISTA DE MORAESADVOGADO(A): JOHN KAIO MORAIS LEITE (OAB TO009936)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 22/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 25 - 11/09/2024 - Despacho Mero expediente
03/06/2025 14:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 12:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 12:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 12:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 12:12

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 10:17

Expedido Ofício
22/05/2025 14:05

Juntada - Informações
24/03/2025 12:46

Lavrada Certidão
18/11/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 08/07/2025 14:30
30/10/2024 10:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/04/2025 15:00. Refer. Evento 19
11/09/2024 17:50

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2024 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/05/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2024 18:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/04/2025 15:00
24/04/2024 13:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/02/2024 10:31

Conclusão para decisão
27/02/2024 10:18

Protocolizada Petição
21/02/2024 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
05/02/2024 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
05/02/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
23/01/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/01/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 13:08

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:08

Expedido Ofício
18/01/2024 10:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
16/01/2024 17:08

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/01/2024 13:29

Conclusão para despacho
13/12/2023 08:51

Processo Corretamente Autuado
12/12/2023 23:14

Distribuído por dependência - Número: 00071702620238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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