TJTO - 0015611-79.2022.8.27.2722

04/11/2024 17:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

04/11/2024 17:11

Trânsito em Julgado

15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

25/09/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/09/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/09/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/09/2024 16:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

29/07/2024 20:14

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

29/07/2024 20:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

29/07/2024 12:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

29/07/2024 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5376646, Subguia 2960 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2024 17:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

20/06/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/06/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

18/06/2024 08:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376646, Subguia 5371660

17/06/2024 17:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOACIL ALVES JAPIASSU - ME - Guia 5376646 - R$ 96,00

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

14/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 14:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

14/05/2024 14:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 15:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

10/05/2024 15:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

09/05/2024 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024 19:37

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 13:18

Juntada - Documento - Certidão

24/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/04/2024 13:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 460

23/04/2024 15:12

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

23/04/2024 15:07

Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB08

12/04/2024 13:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

12/04/2024 13:29

Juntada - Documento - Relatório

20/03/2024 15:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

20/03/2024 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 32

15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

28/02/2024 19:01

Despacho - Mero Expediente

27/02/2024 12:50

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

26/02/2024 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 12:38

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

26/02/2024 12:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/02/2024 16:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

22/02/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2024 15:39

Remessa Interna - SGB09 -> CCI01

15/02/2024 15:13

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

15/02/2024 15:12

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

15/02/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/02/2024 12:55

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

14/02/2024 17:44

Juntada - Documento - Voto Divergente

09/02/2024 16:01

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08

09/02/2024 15:54

Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> CCI01

09/02/2024 10:57

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

08/02/2024 12:19

Juntada - Documento - Voto

02/02/2024 14:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

31/01/2024 17:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024 14:08

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/01/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado

14/12/2023 16:55

Juntada - Documento - Certidão

11/12/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/12/2023 15:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

04/12/2023 15:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

04/12/2023 15:13

Juntada - Documento - Relatório

03/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio