05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000222-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ELINDA DE MACEDO CORTEZADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 22/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 90 - 09/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/08/2025 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:34

Despacho - Mero expediente
09/07/2025 12:25

Conclusão para despacho
08/07/2025 17:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2025 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000222-62.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELINDA DE MACEDO CORTEZADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 11/06/2025 - Lavrada Certidão
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:51

Lavrada Certidão
11/06/2025 12:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
11/06/2025 12:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 17:07

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
09/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:10

Trânsito em Julgado
09/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:02

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:25

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 191
27/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
27/11/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/11/2024 09:10

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5598411 - R$ 24,00
07/11/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
24/10/2024 14:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/07/2024 15:14

Conclusão para despacho
18/07/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/06/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/06/2024 18:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
25/06/2024 15:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/06/2024 14:18

Conclusão para despacho
06/06/2024 14:18

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/06/2024 14:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/05/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
08/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 07:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/04/2024 11:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
02/04/2024 13:31

Conclusão para julgamento
01/04/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
13/03/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 11:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 19:00

Despacho - Mero expediente
12/01/2024 14:47

Conclusão para despacho
12/01/2024 14:47

Processo Corretamente Autuado
05/01/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040466-33.2024.8.27.2729

Andressa Belem dos Santos

Fabio Ernandes Reis de Andrade

Advogado: Pablo Araujo Macedo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0000528-15.2025.8.27.2723

Maria de Fatima da Silva

Hdi Seguros S.A.

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0021653-21.2025.8.27.2729

Maria Edivan Rodrigues Moreira

Estado do Tocantins

Advogado: Fabiana da Silva Barreira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0000161-42.2022.8.27.2740

Cicera Maria da Silva

Uniao das Aldeias Apinaje - Pempxa

Advogado: Loren Lopes Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2022 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0015952-06.2024.8.27.2700

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Luziene Francisca da Silva Sousa

Advogado: Elyedson Pedro Rodrigues Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/09/2024 10:41

Exibir Processo