29/07/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 0038800-65.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00338094620228272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: DIEGO AUGUSTO DE SOUZA HONÓRIOADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB TO008752)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075)RÉU: MAURO CARLESSEADVOGADO(A): DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB TO005328)ADVOGADO(A): ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB TO002541)ADVOGADO(A): MURILO DA SILVA ARMANDO (OAB SP480082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 28/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônicaEvento 53 - 14/05/2025 - Decisão Declaração Incompetência
28/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
28/07/2025 17:16

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 08:57

Protocolizada Petição
14/05/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:07

Decisão - Declaração - Incompetência
29/04/2025 18:25

Conclusão para decisão
28/04/2025 16:34

Trânsito em Julgado
28/04/2025 15:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3CRI Número: 00388006520228272729/TJTO
03/05/2024 16:00

Protocolizada Petição
24/04/2024 09:57

Protocolizada Petição
24/04/2024 09:35

Protocolizada Petição
23/04/2024 18:05

Protocolizada Petição
23/04/2024 17:54

Protocolizada Petição
23/04/2024 17:06

Protocolizada Petição
23/04/2024 16:59

Protocolizada Petição
22/11/2023 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044905-24.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 8, 14
22/11/2023 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0044905-24.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 16
01/08/2023 16:05

Protocolizada Petição
18/05/2023 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Número: 00388006520228272729/TJTO
07/02/2023 16:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECR -> TJTO
06/02/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
06/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2023 19:34

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 12:56

Conclusão para decisão
23/01/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/01/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/12/2022 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 08:47

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
02/12/2022 09:33

Conclusão para decisão
01/12/2022 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:52

Decisão - Outras Decisões
22/11/2022 15:22

Conclusão para decisão
22/11/2022 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 08:32

Despacho - Mero expediente
03/11/2022 19:28

Conclusão para decisão
31/10/2022 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2022 12:56

Despacho - Mero expediente
11/10/2022 11:57

Conclusão para decisão
11/10/2022 11:56

Processo Corretamente Autuado
11/10/2022 10:30

Distribuído por dependência - Número: 00338094620228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001668-89.2021.8.27.2702

Danila Lima Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/03/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0001668-89.2021.8.27.2702

Manoel Miranda de Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/11/2021 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0000264-95.2024.8.27.2702

Maria dos Reis Carvalho Morais

Tim S A

Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0002520-55.2023.8.27.2731

Ministerio Publico

Cleudimar Almeida de Araujo

Advogado: Romario Alves de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0038800-65.2022.8.27.2729

Mauro Carlesse

Ministerio Publico

Advogado: Jose Demostenes de Abreu

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2025 15:12

Exibir Processo