TJTO - 0002904-87.2024.8.27.2729

16/12/2024 16:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

16/12/2024 16:13

Trânsito em Julgado

06/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

03/12/2024 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/12/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/11/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

11/11/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/11/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/11/2024 16:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

08/11/2024 16:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024 14:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

07/11/2024 14:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/11/2024 18:03

Juntada - Documento - Voto

22/10/2024 16:44

Juntada - Documento - Certidão

16/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 14:34

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 195

11/10/2024 18:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

11/10/2024 18:04

Juntada - Documento - Relatório

10/10/2024 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

01/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator