TJTO - 0039850-92.2023.8.27.2729

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GEOVA LIMA MAGALHAES

CPF *74.***.*53-91

Advogados

VICENZZO PONTES DE MIRANDA MAGALHAES

CPF *26.***.*18-65

JOAO PAULO PONTES DE MIRANDA MAGALHAES

CPF *26.***.*12-24

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI

OAB: 08455/TO

CPF *24.***.*02-05

Polo Passivo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 005836/TO

CPF *68.***.*04-68

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

CPF *08.***.*10-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0039850-92.2023.8.27.2729/TORELATOR: RUBEM RIBEIRO DE CARVALHOREQUERIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 18/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 95 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

  • 28/07/2025 16:21

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 28/07/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 16:49

    Despacho - Mero expediente

  • 12/06/2025 13:40

    Conclusão para despacho

  • 12/06/2025 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/06/2025 12:37

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 031005942025

  • 05/06/2025 15:51

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 031005942025

  • 03/06/2025 16:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/05/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 27/05/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91

  • 26/05/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/05/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 26/05/2025 14:06

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 23/05/2025 08:37

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 23/04/2025 17:25

    Conclusão para despacho

  • 08/04/2025 12:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/03/2025 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/03/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 12:12

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"

  • 12/03/2025 22:28

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2025 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/02/2025 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:58

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2025 15:38

    Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL4JECIV

  • 14/02/2025 15:37

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 14/02/2025 15:31

    Trânsito em Julgado

  • 11/02/2025 14:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/02/2025 09:55

    Protocolizada Petição

  • 08/02/2025 09:55

    Protocolizada Petição - (TO013013)

  • 23/12/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/12/2024 22:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2024 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/12/2024 15:52

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 16/12/2024 15:43

    Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

  • 12/12/2024 17:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 29/11/2024 17:28

    Publicação de Pauta

  • 28/11/2024 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2024 14:03

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 11/09/2024 11:32

    Conclusão para julgamento

  • 10/09/2024 00:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2024 16:56

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/08/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 18:06

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/05/2024 09:06

    Protocolizada Petição

  • 03/05/2024 21:20

    Protocolizada Petição

  • 30/04/2024 15:16

    Conclusão para despacho

  • 30/04/2024 13:07

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

  • 30/04/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2024 13:13

    Protocolizada Petição

  • 16/04/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 11:27

    Protocolizada Petição

  • 15/04/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2024 10:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5436788, Subguia 15188 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 397,60

  • 11/04/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/04/2024 14:47

    Protocolizada Petição

  • 10/04/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2024 13:52

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI

  • 03/04/2024 13:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5436788, Subguia 5390729

  • 03/04/2024 13:51

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - GEOVÁ LIMA MAGALHÃES - Guia 5436788 - R$ 397,60

  • 03/04/2024 13:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2024 12:50

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN

  • 03/04/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:44

    Protocolizada Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2024 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/03/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/03/2024 09:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 18/03/2024 17:17

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 28/02/2024 15:02

    Conclusão para despacho

  • 28/02/2024 11:46

    Protocolizada Petição

  • 27/02/2024 18:05

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 27/02/2024 14:36

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE CONCILIAÇÃO - 27/02/2024 14:30. Refer. Evento 6

  • 26/02/2024 15:37

    Protocolizada Petição

  • 26/02/2024 15:28

    Protocolizada Petição

  • 26/02/2024 13:23

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 23/02/2024 18:24

    Protocolizada Petição

  • 18/01/2024 13:56

    Protocolizada Petição

  • 02/12/2023 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2023 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2023 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 29/11/2023 11:50

    Protocolizada Petição

  • 21/11/2023 10:40

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 21/11/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2023 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/11/2023 17:22

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO DAYANE - 27/02/2024 14:30

  • 17/11/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:45

    Despacho - Mero expediente

  • 16/10/2023 16:41

    Conclusão para despacho

  • 16/10/2023 16:40

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/10/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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