29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005329-11.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: GLALDSTON MARINHO DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 28/07/2025 - Julgamento Reformado
28/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:28

Julgamento Reformado
08/05/2025 13:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00053291120248272722/TJTO
08/11/2024 16:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
08/11/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2024 14:08

Conclusão para julgamento
05/08/2024 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
20/05/2024 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
26/04/2024 12:39

Conclusão para decisão
26/04/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
26/04/2024 11:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GLALDSTON MARINHO DE SOUZA - Guia 5456538 - R$ 206,00
26/04/2024 11:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GLALDSTON MARINHO DE SOUZA - Guia 5456537 - R$ 245,20
26/04/2024 11:14

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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