29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0001173-44.2024.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00018259520238272733/TO)RELATOR: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRARÉU: MOISÉS AZEVEDO DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEBORA CARDOSO MESQUITA (OAB TO009749)ADVOGADO(A): ALEX BRITO CARDOSO (OAB TO009200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 08/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
28/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 08/07/2025 15:00. Refer. Evento 22
08/07/2025 15:28

Protocolizada Petição
08/07/2025 13:27

Protocolizada Petição
05/06/2025 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 07:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 15:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 16:22

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
02/06/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 16:21

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
02/06/2025 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 16:18

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
28/01/2025 14:10

Protocolizada Petição
16/12/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 12:51

Conclusão para despacho
06/12/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/12/2024 13:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 08/07/2025 15:00
19/08/2024 17:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
19/08/2024 17:07

Conclusão para decisão
19/08/2024 16:39

Protocolizada Petição
16/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/07/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
02/07/2024 17:03

Expedido Ofício
01/07/2024 17:02

Lavrada Certidão
01/07/2024 15:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 15:40

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
01/07/2024 15:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 15:27

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
27/06/2024 15:47

Decisão - Recebimento - Denúncia
26/06/2024 15:01

Conclusão para decisão
26/06/2024 15:00

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 18:48

Distribuído por dependência - Número: 00018259520238272733/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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