29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007563-63.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: LINO SERTÃO ARAUJOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/05/2025 14:43

Conclusão para julgamento
18/02/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/10/2024 16:58

Conclusão para julgamento
04/09/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/06/2024 13:25

Conclusão para despacho
12/06/2024 13:24

Processo Corretamente Autuado
12/06/2024 13:03

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LINO SERTÃO ARAUJO - Guia 5491057 - R$ 5.060,51
12/06/2024 13:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LINO SERTÃO ARAUJO - Guia 5491056 - R$ 1.517,94
12/06/2024 13:03

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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