29/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0005772-72.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00418162720228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ANDERSSON COSTA BATISTAADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB TO04182A)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE LIMA (OAB TO009860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 104 - 12/03/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
28/07/2025 15:32

Alterada a parte - Situação da parte ANDERSSON COSTA BATISTA - ABSOLVIDO
28/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
25/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:53

Expedido Ofício
24/07/2025 13:45

Trânsito em Julgado
15/07/2025 16:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
14/07/2025 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
14/07/2025 12:58

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
14/07/2025 12:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/07/2025 14:07

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025 10:42

Protocolizada Petição
24/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
22/03/2025 06:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
22/03/2025 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/02/2025 13:44

Conclusão para julgamento
21/02/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:09

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 12:56

Conclusão para despacho
11/02/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/01/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 17:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/11/2024 16:00. Refer. Evento 73
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 11:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
28/10/2024 13:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
24/10/2024 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/10/2024 16:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/10/2024 16:36

Juntada - Informações
09/10/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Lavrada Certidão - 09/10/2024 14:11:21)
09/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 15:58

Protocolizada Petição
30/09/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
30/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 11/11/2024 16:00
20/09/2024 09:38

Protocolizada Petição
18/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/09/2024 16:50. Refer. Evento 55
10/09/2024 16:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/08/2024 12:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 16:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/08/2024 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/08/2024 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LETÍCIA NEPOMUCENO DE JESUS - EXCLUÍDA
26/08/2024 16:01

Juntada - Informações
07/06/2024 17:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/02/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/09/2024 16:50
08/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/02/2024 17:29

Conclusão para decisão
08/02/2024 17:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/01/2024 13:14

Conclusão para julgamento
31/01/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 16:13

Juntada - Informações
17/11/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 13:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/11/2023 09:48

Protocolizada Petição
19/10/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
21/08/2023 19:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
02/08/2023 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
02/08/2023 14:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/07/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/06/2023 21:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 14:04

Protocolizada Petição
24/05/2023 12:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 12:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/05/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
18/04/2023 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 15:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:41

Lavrada Certidão
17/04/2023 15:41

Expedido Ofício
13/03/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:14

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/02/2023 13:39

Conclusão para decisão
15/02/2023 13:39

Processo Corretamente Autuado
15/02/2023 13:38

Alterada a parte - Situação da parte ANDERSSON COSTA BATISTA - DENUNCIADO
15/02/2023 11:29

Distribuído por dependência - Número: 00418162720228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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