22/08/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 142
15/08/2025 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
14/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/08/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133
14/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026933-41.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AGUSTINHA DOS REIS FERREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
12/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
11/08/2025 19:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 19:36

Conta Atualizada
11/08/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/08/2025 15:13

Conclusão para decisão
16/06/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026933-41.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AGUSTINHA DOS REIS FERREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 120 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
05/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
05/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:52

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 12:29

Conclusão para despacho
22/04/2025 12:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/04/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:28

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
28/03/2025 14:28

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/03/2025 14:28

Trânsito em Julgado
27/03/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/02/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2025 22:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
20/02/2025 19:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/10/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/10/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/10/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/09/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/08/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:59

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 189
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 39
15/05/2024 13:38

Conclusão para despacho
15/05/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/04/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5442870 - R$ 24,00
10/04/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
10/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/04/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/04/2024 11:07

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2024 15:19

Conclusão para despacho
19/02/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/01/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/01/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/01/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/01/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2024 11:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
09/01/2024 16:57

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/12/2023 15:48

Conclusão para despacho
05/12/2023 15:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
05/12/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2023 05:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
31/10/2023 17:38

Conclusão para julgamento
31/10/2023 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
26/10/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2023 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/08/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 19:11

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
01/08/2023 17:03

Conclusão para despacho
25/07/2023 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/07/2023 15:36

Conclusão para despacho
11/07/2023 15:36

Processo Corretamente Autuado
11/07/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00