STJ - 0003974-81.2020.8.27.2729

20/10/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/10/2022 13:01

Transitado em Julgado em 20/10/2022

19/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 831801/2022

19/09/2022 11:10

Protocolizada Petição 831801/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2022

23/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 157281/2022 - AgInt

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0157281 - AgInt no AREsp 1993747 - Publicação prevista para 23/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00157281/2022 - AgInt no AREsp 1993747/TO

04/08/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:33

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157281/2022 - AgInt no AREsp 1993747/TO

04/04/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para IOLANDA PEREIRA DE SOUZA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 157281/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 846.

11/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 157281/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 157281/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

09/03/2022 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 157281/2022

09/03/2022 22:53

Protocolizada Petição 157281/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2022

29/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 14:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

25/11/2021 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/11/2021 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/10/2021 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS