05/09/2025 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
29/08/2025 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/08/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
27/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0011758-07.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHOADVOGADO(A): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB PB019555) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Despacho do evento 111, fica a parte exequente INTIMADA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste expressamente acerca do compromisso de compartilhamento da quantia requerida de honorários. Palmas, data certificada pelo sistema.
25/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
30/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011758-07.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHOADVOGADO(A): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB PB019555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 27/07/2025 - PETIÇÃO
28/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
28/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2025 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:21

Protocolizada Petição
02/06/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 17:25

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
12/05/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 11:11

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 11:41

Conclusão para despacho
02/04/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
02/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 06:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
01/04/2025 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa
25/03/2025 17:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/03/2025 14:38

Conclusão para despacho
01/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
14/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
03/02/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
16/01/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
18/12/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 13:28

Conclusão para despacho
27/11/2024 13:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/11/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:53

Trânsito em Julgado
25/11/2024 13:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00117580720238272729/TJTO
02/09/2024 16:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
02/09/2024 16:33

Protocolizada Petição
02/09/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 14:55

Protocolizada Petição
13/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
10/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/04/2024 13:02

Protocolizada Petição
22/04/2024 15:13

Conclusão para julgamento
22/04/2024 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/04/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
15/03/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/02/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL3FAZ
26/02/2024 17:50

Lavrada Certidão
12/12/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
30/11/2023 19:54

Lavrada Certidão
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> NUGEPAC
14/11/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 20:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade
26/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 14:25

Conclusão para despacho
12/09/2023 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
12/09/2023 12:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
12/09/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Decisão - Declaração - Incompetência
06/09/2023 18:46

Conclusão para decisão
06/09/2023 18:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/08/2023 15:11

Conclusão para julgamento
17/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2023 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/08/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
12/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/03/2023 13:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 12:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 12:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/03/2023 10:34

Decisão - Concessão - Liminar
28/03/2023 16:39

Conclusão para decisão
28/03/2023 16:39

Processo Corretamente Autuado
28/03/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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