02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045174-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NUCYA TAVARES QUEIROZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 16:34

Lavrada Certidão
28/05/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045174-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NUCYA TAVARES QUEIROZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 16/05/2025 - Conta Atualizada
20/05/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 11:37

Conta Atualizada
14/05/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:55

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 14:33

Conclusão para decisão
15/04/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:32

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/02/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:42

Trânsito em Julgado
16/01/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 16:02

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:18

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 11:57

Conclusão para despacho
24/10/2024 11:57

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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