04/09/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 14:45

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:44

Expedido Ofício
04/09/2025 14:43

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
04/09/2025 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECRI -> TOALVPROT
04/09/2025 13:40

Alterada a parte - Situação da parte KELVYS PEREIRA DOURADO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
04/09/2025 13:40

Alterada a parte - Situação da parte EGILSON APARECIDO DA SILVA FILHO - INDICIADO - PRESO POR ESTE
04/09/2025 13:36

Alterada a parte - Situação da parte LUZIANO FEITOZA DA SILVA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
04/09/2025 13:32

Juntada - Informações
03/09/2025 18:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/09/2025 10:09

Conclusão para decisão
01/09/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001303-93.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: PABLINE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 13/08/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
19/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 22:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 34
18/08/2025 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001303-93.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: PABLINE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JUAREZ MIRANDA PIMENTEL (OAB TO00324B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 26/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 1 - 23/07/2025 - Distribuído por sorteio
13/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
30/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 18:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001303-93.2025.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: KELVYS PEREIRA DOURADOADVOGADO(A): JAMES DEAN COSTA MIRANDA (OAB TO012505)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 26/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 1 - 23/07/2025 - Distribuído por sorteio
28/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 14:14

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
28/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
26/07/2025 11:49

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 18:19

Protocolizada Petição
23/07/2025 17:43

Conclusão para decisão
23/07/2025 17:43

Processo Corretamente Autuado
23/07/2025 17:40

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
23/07/2025 17:35

Protocolizada Petição
23/07/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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