16/06/2025 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024644-38.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIZELIA ALVES DOS REISADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Evento 105 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
05/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 14:24

Conclusão para despacho
24/04/2025 14:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
31/03/2025 17:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
31/03/2025 17:43

Trânsito em Julgado
31/03/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/03/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/03/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/02/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2025 14:03

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/02/2025 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/02/2025 08:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/06/2024 21:30

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/05/2024 14:31

Conclusão para despacho
22/05/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/04/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/03/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/03/2024 22:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
08/03/2024 16:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/01/2024 13:31

Conclusão para despacho
23/01/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/01/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
12/01/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/01/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/01/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:49

Decisão - Outras Decisões
21/11/2023 15:54

Conclusão para despacho
21/11/2023 15:54

Recebido os autos
21/11/2023 14:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
20/11/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
06/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2023 09:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 19:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2023 16:08

Conclusão para julgamento
09/10/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/09/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 13:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2023 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2023 15:06

Conclusão para julgamento
29/08/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 13:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/08/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/08/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/07/2023 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2023 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2023 18:15

Despacho - Mero expediente
23/06/2023 15:55

Conclusão para despacho
23/06/2023 15:55

Processo Corretamente Autuado
23/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000281-94.2025.8.27.2703

Maria Gabryella Cardoso Coelho

Alciney Lopes Coelho

Advogado: Francisca de Sousa Cardoso

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/03/2025 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0010845-35.2022.8.27.2737

Ministerio Publico

Jose Barbosa Bonfim

Advogado: Thais Cairo Souza Lopes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/12/2022 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0003774-74.2025.8.27.2737

Viviane Barboza Pimentel

R &Amp; R Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Aramy Jose Pacheco

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0003883-88.2025.8.27.2737

Cleberson Dias Carvalho

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0001086-06.2019.8.27.2720

Municipio de Barra do Ouro

Lucelina Soares Dourado

Advogado: Hugo Henrique Carreiro Soares

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 20/05/2021 11:30

Exibir Processo