TJTO - 0000825-51.2023.8.27.2736

19/09/2024 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

19/09/2024 16:27

Trânsito em Julgado

18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/08/2024 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 22:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

24/07/2024 22:45

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/07/2024 18:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

19/07/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

19/07/2024 17:12

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

19/07/2024 17:12

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 199

03/06/2024 22:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

03/06/2024 22:53

Juntada - Documento - Relatório

28/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator