12/09/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:09

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500110-96.2024.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - NATANAEL RICARDO FERNANDES - Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 242, intimando-se a I.

Advogada nomeada, pessoalmente do V.

Acórdão.

Intime-se. - ADV: JÉSSICA AMANDA MANOEL (OAB 405955/SP)
03/09/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:48

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 09:20

Juntada de Decisão
13/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 00:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/01/2025 15:08

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 11:15

Recebido o recurso
27/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:32

Juntada de Mandado
17/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:00

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:37

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 16:50

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 00:37

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
27/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento
27/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 07:22

Expedição de Ofício.
26/06/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:54

Expedição de Mandado.
25/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 14:35

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 03:45:00, 1ª Vara.
21/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 05:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 09:56

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 14:16

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:49

Juntada de Ofício
17/04/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 10:00

Juntada de Mandado
02/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 16:51

Expedição de Ofício.
01/03/2024 16:24

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:57

Recebida a denúncia
27/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:51

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
15/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2024 13:13

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
11/02/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/02/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 11:20

Expedição de Alvará.
11/02/2024 10:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2024 10:57:54, 1ª Vara.
11/02/2024 10:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 07:31

Mudança de Magistrado
11/02/2024 07:20

Conclusos para decisão
11/02/2024 04:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 04:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 04:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2024 04:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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